DA REDAÇÃO

Na sessão do dia 30 na Câmara Municipal de Murutinga do Sul, um fato inusitado chamou a atenção dos moradores da cidade: mesmo com um relatório favorável do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), ou seja, aprovado, referente ao exercício de 2021, os vereadores, João Luiz Pascoaletto, Adriano Humberto Nunes e Felype de Carvalho desaprovaram as contas do prefeito Cristiano Eleutério Soares da Silva. Esse ato político, segundo observadores, levanta suspeitas de motivação política para tentar inviabilizar uma possível candidatura do prefeito nas próximas eleições municipais.

O parecer do Tribunal de Contas havia recomendado a aprovação das contas relativas a 2021, embora seja importante lembrar que esse parecer não é vinculativo. No entanto, em diversas ocasiões, a legislação determina que o parecer prévio seja uma condição de procedibilidade para o exame do processo, garantindo o devido processo legal. Neste caso, essa regra não foi seguida.

Curiosamente, os mesmos vereadores votaram contra a rejeição das contas do ex-prefeito Gilson Pimentel pelo Tribunal de Contas, tentando derrubar o parecer do TCESP pela rejeição das contas do exercício de 2020. No entanto, eles não obtiveram sucesso nessa tentativa, e as contas foram novamente reprovadas.

Segundo o relatório do conselheiro Antônio Roque Citadini, o município de Murutinga do Sul cumpriu todos os índices obrigatórios relativos aos gastos com ensino, FUNDEB, magistério, pessoal, saúde e teve uma execução orçamentária com superávit de 9,76%. Esses números mostram que a administração municipal obedeceu aos limites estabelecidos pela legislação.

É importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo não emitia parecer favorável às contas da administração municipal desde os mandatos de José Célio Campos (2013/2016) e Gilson Pimentel (2017/2020). Além disso, o município nunca havia fechado o orçamento anual com superávit, ou seja, contas no azul, uma realidade que mudou em 2021, quando a Prefeitura encerrou o ano com um saldo positivo.

A atitude dos vereadores em desaprovar as contas, ignorando o parecer favorável do TCESP, gera questionamentos sobre a motivação por trás dessa decisão e levanta dúvidas sobre a transparência do processo político no município. A população local está atenta a esse episódio e aguarda explicações por parte dos vereadores envolvidos afinal não podemos criar um fato para tirar o oponente das futuras eleições, só por saber que ele tem a aprovação da maioria da população.