Em prestação de contas, Andradina demonstra sanidade financeira e potencial de investimento com recursos próprios

A apresentação do relatório de atividades dos primeiros 100 dias de Governo do prefeito Mário Celso Lopes deixou a cidade intrigada. Na contramão de outros municípios da região noroeste paulista, ou quem dirá de todo o Estado de São Paulo, a sobra da recessão econômica na administração não atinge Andradina, mesmo com a Pandemia do Coronavírus.

Enquanto prefeituras quebram a cabeça de como fechar as contas na Saúde Pública, Mário Celso pode anunciar a construção de um Hospital Municipal de Andradina e ainda a construção de mais quatro Unidades Básicas de Saúde em Andradina. Senão bastasse ainda foram anunciadas a reforma do centro comercial antigo e a construção do novo Paço Municipal.

Não há mágica nem mistério. Neste primeiro trimestre tudo é reflexo de planejamento e austeridade nos gastos públicos. Aliás, Mário Celso anunciou que o termo “Gasto Público”, cairá em desuso em sua administração passando a ser substituído por investimento público.

Para por uma luz sobre a sanidade econômica do Governo de Andradina, tivemos acesso aos “Dados de Fechamento – 1º Trimestre/2021”, num relatório do secretário da Fazenda, Planejamento, Gestão Fiscal, Controladoria e Transparência, Norival Nunes e do Coordenador de Planejamento e Controle Orçamentário, Fernando Henrique Ramos. Confira os principais motivos apontados por ele para o sucesso administrativo em janeiro, fevereiro e março de 2.021.

1 - RECEITAS E DESPESAS

Comparando as receitas correntes líquidas e despesas até o mês de março de 2021, foi verificado um Superávit Financeiro de R$ 17.474.099,53, sendo que no mesmo período de 2020 foi de R$ 7.152.326,80, significando um superávit positivo de R$ 10.321.772,73 em comparação ao mesmo período do exercício anterior.

 2 - ARRECADAÇÃO DO IPTU

A arrecadação do IPTU no mês de março de 2020 foi de R$ 4.205.763,90 e teve um acréscimo expressivo no mês de março de 2021 tendo sido arrecadados R$ 5.092.361,56, ou seja, R$ 866 mil a maior, representando um percentual de 21% de aumento se comparado ao ano anterior dessa mesma receita, demonstrando, portanto, credibilidade da nova Gestão em investir de forma inteligente, destinando a aplicação dos recursos em melhorias e benefícios para o município.

 3 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

 No primeiro trimestre do exercício de 2020, a disponibilidade líquida financeira (recursos em caixa) de R$ 9.694.754,07 e no mês de março de 2021 a disponibilidade líquida é de R$ 17.429.654,22, havendo, portanto, um resultado favorável em comparação ao trimestre 2020/2021 na ordem de R$ 7.734.900,15 a maior.

 4 - GASTOS COM PESSOAL

O gasto com pessoal que em março/2020, totalizou o montante de R$ 5.834.000,00, mesmo sem as contratações temporárias para atendimento no combate ao COVID. Após a Reforma Administrativa, o gasto em 2021, mesmo com todas as contratações para a Central COVID e a folha de pagamento que teve um reajuste de 1,5% (progressão funcional) caiu para R$ 5.710.000,00. Descontando as contratações temporárias para a Central COVID, com custo mensal de aproximadamente R$ 400 mil, por conta da pandemia, ainda assim conseguimos reduzir os gastos com pessoal ativo em R$ 478 mil, mesmo com o investimento na valorização dos servidores, dando autonomia para exercerem funções de confiança dentro da atual gestão.

5 - HORAS EXTRAS

Vale destacar que o resultado quanto a diminuição de hora-extra tem surtido efeito, tendo seu reflexo apresentado com uma queda expressiva de 46,70% em relação ao primeiro mês do presente ano.

Numa analogia em relação ao mês de março de 2020, sem considerar a redução e contratações de profissionais devido a pandemia e sem aumento da progressão funcional, o resultado da economia em 2021 com pessoal, ultrapassaria os R$ 900 mil somente no mês analisado (março/2021).

6 - TRIBUTAÇÃO

Demos isenção para o fornecimento de 12 tipos de Certidões para fins de interesse pessoal dos Contribuintes.

Os parcelamentos de dívidas deixarão de ser corrigidos mês a mês, os contribuintes receberão um carnê com as prestações fixas para cada ano (exercício), ou seja, não serão mais corrigidas pela inflação todos os meses nem sofrerão o acréscimo mensal de juros de 1%.

32 mil fichas cadastrais de todos os contribuintes de Andradina serão digitalizadas, agilizando o processo de pesquisa de centenas de caixas de documentos que serão substituídas por uma rápida pesquisa no computador.

Estamos atualizando o Código de Posturas do Município, que é de 2002.

Está sendo elaborado um novo Código de Posturas, cuja lei criadora é de 1980.

7 - SERVIDORES PÚBLICOS

Sob a Coordenação do economista e Secretário da Fazenda Norival Nunes, daremos início à elaboração do Plano de Carreira dos Servidores Municipais, substituindo o atual que foi realizado ainda no ano de 1986, sonho antigo dos servidores.

Serão realizados também o Plano de Carreira dos Servidores da área de Saúde, exigência antiga do SUS, bem como o novo Plano de Carreira do Magistério, que já deveria ter sido atualizado desde 2016.