A Prefeitura de Araçatuba (SP) demitiu quatro servidores públicos municipais que atuavam como guardas municipais acusados de participação em uma abordagem considerada abusiva, ocorrida em outubro do ano passado, no terminal rodoviário da cidade. Outros cinco foram advertidos, quatro deles com suspensão temporária das atividades.

A reportagem teve conhecimento das demissões na sexta-feira (21) e desde então buscava informações sobre quais seriam os motivos. Em nota emitida nesta segunda-feira, a administração municipal informou que encaminhou o caso ao Ministério Público, mas que “trata-se de um assunto administrativo interno e de conhecimento restrito aos interessados, sendo vedada sua divulgação”.

Em contato com outras fontes, a reportagem soube que houve duas ocorrências envolvendo guardas municipais em investigação, ambas em sigilo, uma delas inclusive com audiência sendo realizada nesta segunda-feira no Ministério Público.

Corredor polonês

A outra seria essa suposta agressão a um grupo de nove presos em saída temporária, ocorrida em outubro do ano passado, no período noturno, na rodoviária da cidade. Eles estariam causando transtornos enquanto aguardavam para embarcar em um ônibus.

Há informações inclusive de que as câmeras de monitoramento teriam flagrado os guardas obrigando os presos a passarem por um “corredor polonês”, nome dado quando pessoas se colocam lado a lado, uma na frente da outra, para castigar quem é obrigado a passar por elas.

Defesa

A reportagem fez contato com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Denilson Pichitelli, que informou que nenhum dos investigados procurou assistência jurídica por parte da entidade, por isso não tinha informações a respeito do caso.

O Hojemais Araçatuba também procurou a Assema (Associação dos Servidores da Secretaria de Segurança Pública de Araçatuba), que confirmou ter representado oito dos nove guardas municipais investigados.

Ressalvas

A presidente da associação, Elisangela Vieira Honório, informou que desde início a entidade não concordou com a forma como começou o processo administrativo que resultou nas penalidades. Entretanto, afirmou que isso não interferiu no andamento do processo, que resultou nas quatro demissões, quatro suspensões e uma advertência.

Ainda de acordo com ela, com a conclusão do processo administrativo na Prefeitura, existe a possibilidade de recurso judicial e caberá aos guardas penalizados darem seguimento.

A reportagem seguirá em busca de mais informações sobre o caso com o Ministério Público para saber se outras providências foram tomadas.